O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça (10) que pretende levar ao plenário da casa até maio a proposta que discute o fim da escala de trabalho 6×1, após ouvir representantes da sociedade e do setor produtivo. A ideia é concluir toda a tramitação ainda no primeiro semestre, com votação prevista para o mês do Dia do Trabalho.
Segundo Motta, a escolha do relator deve ocorrer logo após o recesso de carnaval, abrindo caminho para a definição de um calendário claro de debates e votações. O cronograma será construído em diálogo com o Palácio do Planalto, numa tentativa de evitar atropelos e dar previsibilidade a um tema considerado sensível.
“O equilíbrio e a responsabilidade são essenciais numa matéria de tamanho impacto. O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar pra trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, declarou o presidente da Câmara em uma rede social após participar remotamente de um evento do BTG Pactual.
Alexandre Garcia: Reduzir jornada mantendo salário vai causar inflação e desemprego
Motta encaminhou a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na véspera, para analisar a admissibilidade do texto tocado pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) com apoio público do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma das pautas prioritárias do governo neste ano eleitoral.
A articulação com o Planalto mostra que o governo pretende acompanhar de perto tanto o conteúdo do texto quanto o ritmo da tramitação. A estratégia busca reduzir resistências de última hora e administrar possíveis impactos econômicos e políticos da mudança nas regras trabalhistas.
“O tempo é um dos bens mais preciosos para o ser humano. Não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a família”, afirmou Lula também em uma rede social.
O fim da escala 6×1 já mobiliza as centrais sindicais e será o ponto central das comemorações do 1º de Maio deste ano. Por outro lado, gera preocupação em setores do empresariado, que alertam para custos e impactos na produtividade.
Com a definição do relator e do calendário, a Câmara deve iniciar ainda no começo do semestre legislativo uma série de audiências, reuniões técnicas e negociações entre bancadas. A intenção é construir um texto que tenha maioria suficiente para aprovação em plenário.