Os servidores do INSS que atuam na força-tarefa para diminuir a fila de pessoas que tentam acessar benefícios receberão apenas 70% do bônus a que têm direito pelo trabalho. O bloqueio de parte do pagamento ocorre por falta de verbas em meio a um pedido do órgão ao Ministério da Previdência para uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).
O PGB foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro para agilizar os pedidos de acesso a benefícios, como aposentadorias e pensões. A chamada “fila do INSS” tem, atualmente, cerca de 2,6 milhões de pessoas aguardando atendimento, um volume 48% maior do que há um ano e um dos mais altos da série história.
No entanto, de acordo com um e-mail enviado aos servidores do INSS e que a GloboNews teve acesso, o órgão pagará apenas R$ 69,99% do trabalho extra realizado em setembro “para contemplar a disponibilidade orçamentária atual”. À Gazeta do Povo, a Previdência confirmou o pedido, mas pediu ao órgão um detalhamento sobre os gastos antes de encaminhar a solicitação para o governo.
“O Ministério da Previdência Social solicitou ‘apresentação de planilha detalhada, discriminando as tarefas executadas com pagamento de bônus e sua respectiva classificação entre reconhecimento de direito e revisão do BPC’; ‘a estruturação do recurso orçamentário necessário à realização das revisões das perícias de BPC, conforme previsto no art. 2º da Lei nº 15.201, de 09 de setembro de 2025’; e, por fim, ‘a identificação das tarefas já executadas no âmbito do PGB que estão sem cobertura orçamentária para concretização do pagamento’”, disse a pasta em nota à reportagem.
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No e-mail enviado aos servidores, o INSS informou que o “valor residual” do bônus da força-tarefa “será pago assim que a recomposição orçamentária for alcançada”. A Previdência afirmou que já pediu ao governo a liberação da verba pedida e que aguarda retorno.
“O Ministério da Previdência Social encaminhou o pedido ao Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável por essa atribuição”, afirmou. O INSS e o MPO também foram procurados pela reportagem, mas não se pronunciaram até a última atualização.
Na semana passada, o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, suspendeu o PGB por falta de verbas. O programa havia substituído o antigo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, encerrado em 2024, e retomado o pagamento de bônus por produtividade.
Atualmente, os servidores do INSS recebem R$ 68 por processo concluído, enquanto peritos médicos federais recebem R$ 75 por perícia ou análise documental.
O INSS reconheceu, no ofício, a importância do programa para reduzir o tempo de espera dos segurados e afirmou estar trabalhando para recompor os recursos necessários à retomada do pagamento “o mais breve possível”.
A suspensão também afeta os agendamentos extras do Serviço Social, como os procedimentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem de avaliação social.
O documento orienta ainda que os atendimentos fora da jornada regular sejam remanejados para o horário ordinário, com ajustes ou suspensão das agendas, conforme diretrizes do Serviço Social do INSS.